por marcel | jun 20, 2019 | Blog
Definidas as empresas que podem funcionar sem licença prévia Norma do CGSIM estabelece quais são as atividades de baixo riscodispensadas de licença prévia do poder público para começar a funcionarPublicada dia 12, a Resolução nº 51/19, do Comitê Gestor da Rede...
por marcel | jun 20, 2019 | Blog
Estabilidade provisória Conheça os fatores que asseguram a manutenção do emprego ao trabalhador Previstas em lei ou em convenções coletivas de trabalho, algumas situações impedem temporariamente a dispensa sem justa causa ou arbitrária do empregado. Esse período em...
por marcel | jun 12, 2019 | Blog
PIS/COFINS não incide em exportação de serviços, diz Receita Na última sexta-feira (07), a Receita Federal reconheceu, em solução de consulta, que o PIS/COFINS não incide em receitas provenientes de exportação de serviços, desde que ocorra a efetiva entrada de...
por marcel | jun 12, 2019 | Blog
Governo planeja acabar com e-Social e criar novo sistema BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo planeja acabar ainda neste ano com o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), plataforma em que empregadores devem...
por marcel | jun 12, 2019 | Blog
Devo contribuir para o INSS com 5%, 11% ou 20%? Mesmo que não exerça atividade profissional remunerada, todo cidadão brasileiro pode contribuir para o INSS e garantir o direito sua aposentadoria, entre outros benefícios.Entretanto, definir qual valor você deve...
por marcel | jun 12, 2019 | Blog
3 Maneiras de Recuperar o Recibo do Imposto de Renda Todos os contribuintes que declaram o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) recebem ao final do procedimento uma sequência de 12 números que identificam a declaração anual.Indicar a numeração não é um procedimento...
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